Processo 806552/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/11/2012 11:42
Autuado em 30/11/2012 11:42
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1122/2016 da Segunda Câmara, de 29/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2016 Acórdão   1122/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/03/2016 Acórdão   1122/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas BRUNO EDMUNDO DE MELO SCACCHETTI
Gestor ordenador das despesas JEANDRO DE MOURA NEVES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FAZENDA BOQUEIRÃO - CURITIBA
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:13/11/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:13/11/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:13/11/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:13/11/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:13/11/13)

Juntadas
DataDescrição
03/06/2014 08:33 do Protocolo 507927/14
04/04/2014 03:17 Devolução do Ofício OCN - 3077/14 - DP
07/03/2014 08:00 Devolução do Ofício OCN - 363/14 - DP
28/02/2014 19:28 do Protocolo 163829/14
19/02/2014 12:03 do Protocolo 119803/14
12/02/2014 15:31 do Protocolo 103770/14
12/02/2014 09:16 do Protocolo 101629/14
06/02/2014 15:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 85750/14
05/02/2014 08:28 Devolução do Ofício OCN - 364/14 - DP
31/01/2014 16:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 68820/14
31/01/2014 08:23 AR do ofício OCN - 366/14 - DP
27/01/2014 12:29 do Protocolo 55222/14
27/01/2014 10:48 AR do ofício OCN - 365/14 - DP
22/01/2014 11:43 do Protocolo 44743/14
22/01/2014 10:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 44778/14
12/11/2013 16:47 do Protocolo nº 80046-5/13, referente a Juntada de Procuração

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/04/2014 Edital Diverso   157/ 2014   
DP  29/04/2014 Edital Diverso   157/ 2014   
DP  17/02/2014 Ofício de Contraditório   3077/ 2014   
DP  09/01/2014 Ofício de Contraditório   363/ 2014   
DP  09/01/2014 Ofício de Contraditório   364/ 2014   
DP  09/01/2014 Ofício de Contraditório   365/ 2014   
DP  09/01/2014 Ofício de Contraditório   366/ 2014  30/05/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2016 1327 Acórdão nº 1122/2016
11/03/2016 1316 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2016 de 16/03/2016
29/04/2014 870 Edital Diverso nº 157/2014
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 1491/2014
14/01/2014 800 Termo de Redistribuição de Processo nº 3785/2013
09/01/2014 797 Despacho Processual Diverso nº 10/2014
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 2305/2013
03/12/2013 780 Despacho Processual Diverso nº 2047/2013
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17507/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2016 10:59 DP  
15/04/2016 10:02 DEX Informação nº 2755/2016 -
31/03/2016 09:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 951/2016 -
30/03/2016 09:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 842/2016 -
17/03/2016 12:56 S2C Acórdão nº 1122/2016 -
26/02/2016 09:01 GCNB  
18/01/2016 16:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 463/2016 -
18/01/2016 16:36 SMPjTC Parecer nº 745/2016 - Regularidade. Pelo julgamento do feito nos termos do art. 16, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 113/05. Contas regulares.
21/07/2014 15:33 DAT Instrução nº 4161/2015 - o nº:
10/04/2014 17:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3883/2014 -
10/04/2014 17:05 DP Edital Diverso nº 157/2014 -
09/04/2014 09:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1491/2014 -
09/04/2014 09:12 DAT  
07/01/2014 14:12 DP Informação nº 5307/2014 -
07/01/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 3077/2014 -
07/01/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 363/2014 -
07/01/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 364/2014 -
07/01/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 365/2014 -
07/01/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 366/2014 -
19/12/2013 17:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 10/2014 -
18/12/2013 19:44 DP Informação nº 26230/2013 -
18/12/2013 19:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3785/2013 -
12/12/2013 16:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2305/2013 -
29/11/2013 16:47 DAT Instrução nº 4232/2013 -
14/11/2013 09:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2047/2013 -
30/11/2012 22:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 2356/2013 -
30/11/2012 11:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17507/2012 -

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